Processo 511999/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 15/07/2016 12:51
Autuado em 15/07/2016 12:51
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6409/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 22/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6409/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/12/2016 Acórdão   6409/ 2016 Regularidade das contas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE TERRAS, CARTOGRAFIA E GEOLOGIA DO PARANA - ITCG
Gestor atual AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL
Gestor das Contas AMÍLCAR CAVALCANTE CABRAL

Juntadas
DataDescrição
30/08/2016 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714458/16
23/08/2016 16:58 do Protocolo 697057/16
17/08/2016 15:32 AR do Ofício OCN - 4497/2016 - DP
16/08/2016 13:40 AR do Ofício OCN - 4524/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/07/2016 Ofício de Contraditório   4524/ 2016   
DP  28/07/2016 Ofício de Contraditório   4497/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/12/2016 1508 Acórdão nº 6409/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1017/2016
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 1272/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7182/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 07:44 DP  
15/02/2017 17:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 228/2017 -
15/02/2017 09:50 COEX Despacho Processual Diverso nº 118/2017 -
10/01/2017 13:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 142/2017 -
22/12/2016 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 2/2017 -
22/12/2016 13:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 4/2017 -
16/12/2016 13:36 STP  
28/10/2016 15:08 GCFAMG  
27/09/2016 09:23 SMPjTC Parecer nº 14857/2016 - procedência Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência com determinação de restituição de valores e aplicação de multa
13/09/2016 12:30 5ICE Instrução nº 8/2016 -
01/09/2016 12:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1259/2016 -
25/08/2016 14:41 5ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2016 -
24/08/2016 13:29 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1177/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Informação nº 13289/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 4497/2016 -
27/07/2016 12:03 DP Ofício de Contraditório nº 4524/2016 -
15/07/2016 12:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1017/2016 -
15/07/2016 12:50 DP  

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